Nos
séculos IX e X, á partir das prerrogativas adquiridas pelos senhores feudais,
surgiu então uma nova instituição, o senhorio rural. Tendo esta instituição o
beneficio da imunidade e o poder do Bannum.
No
beneficio da imunidade o fisco ( a fazenda do Estado), tornava-se isento de todo o imposto direto ou
indireto, com isso os colonos não pagavam o fisco.
Sobre
o governo Merovíngio o domínio do Estado continuou a se beneficiar dessa
isenção fiscal. O administrador de uma vila real cobrava dos habitantes todos
os rendimentos que eram reservados ao rei e exercia por delegação os direitos
da justiça, ficando assim esses habitantes submetidos aos poderes desse administrador.
Caso o rei alienasse uma parte deste fisco, o administrador perdia o privilégio
de imunidade.
E
sobre o governo Carolíngio esta imunidade teve menos influencia, pois as novas
características desta não fizeram mais que acentuar-se. Ela se generalizou,
proliferando diplomas de concessão, e não apenas de confirmação, a tal ponto
que quase todas as terras eclesiásticas eram beneficiadas. Deixando
raramente de haver concessão de
imunidade aos leigos, o que significava que essa imunidade era então o regime
normal dos bens exclusivo da igreja .
Outra
relação importante a ser citada, é o poder bannum, que consistia num poder
geral de comandar, coagir e punir os homens livres. Este direito significava
que os maiores proprietários fundiários dispunham, a partir daí o poder sobre
todos os homens das suas terras, reforçando assim os seus direitos sobre os
camponeses. Poderes militares, poderes judiciais, mas também
poderes econômicos. A sua aplicação viria a ser muito ampla onde todos os
homens dependentes iam ter de aceitar novos serviços, novos tributos, ou
suportar a reentrada em vigor de antigos impostos caídos em desuso. È em nome
do direito de bannum que as fontes de lucro para o senhor da antiga Villa se
vão multiplicar, a cerca do ano mil.
Á partir do século X os
carolíngios foram apenas senhores sobre suas terras. Com isso a tese medieval
organizou-se de forma distinta, tendo o rei como a figura mais importante na
época. Mesmo com toda a mudança ocorrida entre os séculos VIII e X, o rei ainda
era o detentor da maior parte das terras afirmando assim o seu poder.
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