quinta-feira, 6 de setembro de 2012



Nos séculos IX e X, á partir das prerrogativas adquiridas pelos senhores feudais, surgiu então uma nova instituição, o senhorio rural. Tendo esta instituição o beneficio da imunidade e o poder do Bannum.
No beneficio da imunidade o fisco ( a fazenda do Estado),  tornava-se isento de todo o imposto direto ou indireto, com isso os colonos não pagavam o fisco.
Sobre o governo Merovíngio o domínio do Estado continuou a se beneficiar dessa isenção fiscal. O administrador de uma vila real cobrava dos habitantes todos os rendimentos que eram reservados ao rei e exercia por delegação os direitos da justiça, ficando assim esses habitantes submetidos aos poderes desse administrador. Caso o rei alienasse uma parte deste fisco, o administrador perdia o privilégio de imunidade.
E sobre o governo Carolíngio esta imunidade teve menos influencia, pois as novas características desta não fizeram mais que acentuar-se. Ela se generalizou, proliferando diplomas de concessão, e não apenas de confirmação, a tal ponto que quase todas as terras eclesiásticas eram beneficiadas. Deixando raramente  de haver concessão de imunidade aos leigos, o que significava que essa imunidade era então o regime normal dos bens exclusivo da igreja .
Outra relação importante a ser citada, é o poder bannum, que consistia num poder geral de comandar, coagir e punir os homens livres. Este direito significava que os maiores proprietários fundiários dispunham, a partir daí o poder sobre todos os homens das suas terras, reforçando assim os seus direitos sobre os camponeses. Poderes militares, poderes judiciais, mas também poderes econômicos. A sua aplicação viria a ser muito ampla onde todos os homens dependentes iam ter de aceitar novos serviços, novos tributos, ou suportar a reentrada em vigor de antigos impostos caídos em desuso. È em nome do direito de bannum que as fontes de lucro para o senhor da antiga Villa se vão multiplicar, a cerca do ano mil.
Á partir do século X os carolíngios foram apenas senhores sobre suas terras. Com isso a tese medieval organizou-se de forma distinta, tendo o rei como a figura mais importante na época. Mesmo com toda a mudança ocorrida entre os séculos VIII e X, o rei ainda era o detentor da maior parte das terras afirmando assim o seu poder.

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